CADERNO DE TEMAS

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ANALISTA PROCESSUAL

                       

                Pedro, corregedor de determinado tribunal, recebeu denúncia anônima, em 10/4/2002, afirmando que João, servidor público, estaria recebendo propina para interceder em favor de advogados na distribuição de processos no âmbito daquele tribunal. Em 20/5/2002, foi publicada portaria nomeando Cláudio, Suzana e Maria como membros de uma comissão de processo administrativo disciplinar para apuração da denúncia em questão, a qual deveria ser presidida por Cláudio, servidor público estável, que ingressou no serviço público, sem concurso público, na forma do art. 19 do ADCT( Art.19. Os servidores públicos civis da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, da administração direta, autárquica e das fundações públicas, em exercício na data da promulgação da Constituição, há pelo menos cinco anos continuados, e que não tenham sido admitidos na forma regulada no art. 37, da Constituição, são considerados estáveis no serviço público).  O prazo inicial estabelecido para o trabalho da comissão foi de 60 dias, prorrogável por mais 60 dias. Em razão do trabalho de apuração levado a termo pela citada comissão, no dia 20/6/2007, foi publicada portaria de demissão de João.

Com base nessa situação hipotética, redija um texto dissertativo que responda às seguintes indagações:

I    –     A denúncia anônima poderia ter sido recebida para iniciar um processo administrativo disciplinar?

II   –     Cláudio poderia ser presidente da citada comissão?

III  –     Houve prescrição da pretensão punitiva?

ANALISTA ADMINISTRATIVO

                Amanda foi aprovada em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário do Tribunal Regional da Primeira Região, tendo sido lotada em uma das varas federais de Brasília. Ante a carência de pessoal qualificado e por ordem da autoridade judicial, Amanda passou a exercer a função de oficial de gabinete, cujas atribuições são legalmente vinculadas ao cargo de Analista Judiciário, tendo desempenhado tal função pelo período de 5 anos.

Considerando a situação hipotética acima e que o cargo de Analista Judiciário não integra a carreira de Técnico Judiciário, redija um texto dissertativo respondendo, necessariamente, aos seguintes questionamentos, de maneira fundamentada.

I  –   durante esse período, Amanda faz jus aos vencimentos correspondentes à função que efetivamente desempenhou?

II –   Amanda tem direito ao enquadramento no cargo de Analista Judiciário?

III – caso sofresse acidente de trabalho, qual seria o órgão judiciário competente para processar e julgar eventual ação ajuizada por Amanda?

TEMA 1 – A eficiência da justiça eleitoral brasileira nos julgamentos de processos de crimes eleitorais de candidatos.

TEMA 2 – Os desafios das eleições presidenciais enfrentados pelo TSE.

TEMA 3 – Papel do TSE na manutenção da ordem eleitoral e julgamento.

TEMA 4 – Democracia participativa: o povo no seu papel democrático de decisão por meio de voto.

TEMA 5 – A biometria nas eleições brasileiras: segurança, tecnologia, precisão.

TEMA 6 – A busca da ética e da transparência no processo eleitoral.

TEMA 7 – Diferença entre plebiscito e referendo popular.

TEMA 8 – Como fazer com que o TSE melhore sua relação de proximidade com o eleitor?

Aborde: transparência, participação popular, ética.

TEMA 9 – Papel do eleitor no processo eleitoral brasileiros: seus deveres e seus direitos – as ações proativas para uma eleição melhor.

TEMA 10 – “Alguns países defendem a democracia, porém o povo não está preparado para tê-la. É necessário que se tenha um domínio cultural para que tenhamos um povo digno.”

Relacione democracia, eleição, educação.

PRÓXIMOS WORKSHOPS

REDAÇÃO DISCURSIVA CAIXA:

DIA: 7/4, 18h, SIG

R$ 20,00+3kg

GRAMÁTICA EXERCÍCIOS CAIXA:

DIAS: 8 e 15/4, 18h, SIG

R$ 40,00+3kg 

PORTUGUÊS COMPLETO:

40h/a

SIMULADO CORRIGIDO

DIAS: 28/4, 5, 12, 19, 26/5, 2, 9 e 16/6
18h, SIG
R$ 200,00+3KG

Ingressos direto com o professor

SENADO FEDERAL - TEMAS

SÍNTESE SOBRE REDAÇÃO DO SENADO

1.       Serão duas redações para ANALISTA, TÉCNICOS E POLÍCIA.

2.       Uma delas será uma REDAÇÃO de 25 a 30 linhas. Vale 20 pontos.

3.       A outra será uma QUESTÃO DISCURSIVA de até trinta linhas sem mínimo – BASTA RESPONDER AO QUESTIONAMENTO FEITO. Vale 20 pontos.

4.       O tema da REDAÇÃO é mais abrangente, porém dentro do edital: CONSTITUIÇÃO, ADMINISTRATIVO, ÉTICA.

5.       O tema da QUESTÃO DISCURSIVA é mais específico, estará ligado ao cargo a que se concorre: ARQUITETURA, ENGENHARIA, ENFERMAGEM, ADMINISTRAÇÃO, POLÍCIA LEGISLATIVA, GRÁFICO, ARQUIVISTA, REVISOR, TAQUIGRAFIA, ETC.

6.       DICAS: muito cuidado com os erros de português, pois eles serão multiplicados por 6. Portanto, cinco erros serão computados como 30.

7.       A fórmula: NF (NOTA FINAL) = NC (NOTA DO CONTEÚDO) – NE (NÚMERO DE ERROS) X 6 / TL (TOTAL DE LINHAS)

8.       Portanto, se uma pessoa escrever 30 linhas e errar 5 vezes, ela perderá 1 ponto inteiro.

9.       Para CONSULTOR, serão 6 redações, que serão feitas depois da prova objetiva de domingo agora. Dentre elas: PARECER OU PRONUNCIAMENTO, RESUMO, DUAS TRADUÇÕES (INGLÊS E ESPANHOL PARA PORTUGUÊS), QUESTÃO DISSERTATIVA OU PRONUNCIAMENTO, DISSERTAÇÃO.

TEMAS:

TÉCNICO: REDAÇÃO: Controle de Constitucionalidade; QUESTÃO DISCURSIVA: Competência do Senado Federal.

POLÍCIA: REDAÇÃO: Os Direitos Humanos na Constituição Federal; QUESTÃO DISCURSIVA: Tipos de prisão em flagrante no Código Penal.

GRÁFICO: REDAÇÃO: Controle de Constitucionalidade; QUESTÃO DISCURSIVA: O futuro diante das tecnologias gráficas de reprodução.

TAQUIGRAFIA: REDAÇÃO: A taquigrafia na CF/88 ; QUESTÃO DISCURSIVA: A obrigatoriedade legal das notas taquigráficas em discursos e depoimentos.

PROCESSO LEGISLATIVO: REDAÇÃO: Tramitação de Medida Provisória no Senado Federal; QUESTÃO DISCURSIVA:

JORNALISTA: REDAÇÃO: Liberdade de impressa na CF/88 ; QUESTÃO DISCURSIVA: O jornalismo institucional: seus preceitos, instrumentos e desafios para o futuro.

ENFERMAGEM: REDAÇÃO: Princípios do SUS; QUESTÃO DISCURSIVA: Intervenção da profissional de enfermagem em pacientes cardíacos e com diabetes.

ADMINISTRAÇÃO: REDAÇÃO: Os princípios da Administração em gestão pública; QUESTÃO DISCURSIVA: A gestão por competência: suas etapas e aplicações em órgão público.

DETRAN-DF – RECURSO – LÍNGUA PORTUGUESA – PROF. DIEGO AMORIM

QUESTÃO 3

Solicita-se a anulação desta questão por não haver resposta possível ao questionamento feito pelo comando. Pede-se que se marque a reescritura correta de um fragmento textual, mantendo a correção e o sentido original. O gabarito preliminar aponta a letra A como a correta, porém a troca de ‘famosas’ no texto por ‘famigeradas’ não mantém o sentido original do texto. Na linha 6, a frase “Tudo por conta das famosas desculpas” traz a palavra ‘famosas’ usada no seu sentido real, denotativo, com a conotação positiva de ‘conhecidas’, por designar que todos conhecem as desculpas usadas por aqueles que querem se sair de uma situação embaraçosa como a de ser pego em alguma infração de trânsito. Já ‘famigeradas’, originada do latim famigeratu, que significa ter fama, célebre, porém com a conotação, ruim, negativa de ‘conhecidas’, mudando assim o sentido original do texto. Ao se pedir que se mantenha o sentido original, inclui-se manter a carga semântica do texto e seus trechos. Sendo assim, pede-se que se anule a questão por não haver resposta exata condizente com o comando.

QUESTÃO 4

Solicita-se a anulação desta questão por não haver resposta possível ao questionamento feito pelo comando. Pede-se que se marque a reescritura correta de um fragmento textual, mantendo a correção e o sentido original. O gabarito preliminar aponta a letra C como a correta, porém a troca de ‘pelo’ no texto por ‘graças ao’ não mantém o sentido original do texto. Nas linhas de 29 a 31, a frase “mas também em familiares e amigos, pelo sentimento de perda e de impotência” traz o conectivo ‘pelo’ usado no seu sentido de causa, motivo, com ideia de denotação, sem carga semântica notável, apenas interpretativa textual. Já ‘graças’ possui a denotação razão, motivo, causa, porém com a conotação, de excelência, positiva. A palavra ‘graças’ carrega em si o significado ‘graça divina’, mudando assim o sentido original do texto. Ao se pedir que se mantenha o sentido original, inclui-se manter a carga semântica do texto e seus trechos. Sendo assim, pede-se que se anule a questão por não haver resposta exata condizente com o comando.

DETRAN-DF - TEMAS FINAIS

1.    ESTUDO DE CASO   
José fora abordado em blitz realizada pelo DETRAN-DF na avenida L2. Na ocasião, fora solicitado pelo Agente a realização do teste de alcoolemia (etilômetro), entretanto, José se negou a ser submetido ao teste, alegando que não era obrigado a ser submetido ao referido teste. Mesmo assim, o Agente de trânsito lavrou auto de constatação conforme estabelecido na Res. 206 do CONTRAN, uma vez que o condutor apresentava sinais resultantes do consumo de álcool.
O COMANDO
Escreva um texto dissertativo, considerando a situação hipotética acima, abordando necessariamente:
1. atitude do agente como configuração de abuso de poder;
2. quais medidas administrativas deveriam ser tomadas pelo agente;
3. período de suspensão do direito de dirigir;
4. o fato como configuração de crime de trânsito.

2.    ESTUDO DE CASO
Em Brasília, em que se possuem vários aferidores de velocidade colocados em postes de maneira flagrar condutores infratores no abuso de velocidade permitida na via ou mesmo em avanços de sinais, houve um acidente provocado pela falta de sinalização adequada e a falta de conservação asfáltica adequada. Tal acidente deixou uma vítima fatal e vários feridos. Os envolvidos no acidente que sobreviveram entraram com uma ação contra o governo do DF alegando responsabilidade civil do Estado.
O COMANDO
1.    É responsabilidade objetiva do Estado;
2.    É responsabilidade subjetiva do Estado;
3.    Discuta a aplicação dos valores de arrecadação de tais dispositivos punitivos e qual órgão responsável por essa arrecadação;
4.    FUNSET (art. 320)
5.    Quais responsabilidades do Estado antes que ocorra um caso desses;

3.    ESTUDO DE CASO
As ações do Governo sempre são mais efetivas quando do ponto de vista preventivo. Nas campanhas contra o fumo, conseguiu-se diminuir sobremaneira o consumo de cigarros entre adolescentes e novos fumantes nos últimos tempos. Em campanhas de trânsito, ocorre o mesmo. João era uma pessoa que nunca se atentou muito para leis de trânsito, desde que estivesse bem e pudesse, de maneira mais rápida, estacionar, mudar de faixa, ultrapassar, fazia-o sem cerimônia, mesmo que implicasse atingir o direito alheio. Ao ver uma propaganda na TV, viu-se me uma das situações propostas.
O COMANDO
Disserte sobre a situação acima e aborde:
1. papel das campanhas educativas;
2. Semana Nacional de Trânsito;
3. publicidade na comercialização de veículos;
4. trânsito abordado nas escolas;
5. coordenação educacional nos órgãos do SNT