terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

DETRAN-DF - TEMAS FINAIS

1.    ESTUDO DE CASO   
José fora abordado em blitz realizada pelo DETRAN-DF na avenida L2. Na ocasião, fora solicitado pelo Agente a realização do teste de alcoolemia (etilômetro), entretanto, José se negou a ser submetido ao teste, alegando que não era obrigado a ser submetido ao referido teste. Mesmo assim, o Agente de trânsito lavrou auto de constatação conforme estabelecido na Res. 206 do CONTRAN, uma vez que o condutor apresentava sinais resultantes do consumo de álcool.
O COMANDO
Escreva um texto dissertativo, considerando a situação hipotética acima, abordando necessariamente:
1. atitude do agente como configuração de abuso de poder;
2. quais medidas administrativas deveriam ser tomadas pelo agente;
3. período de suspensão do direito de dirigir;
4. o fato como configuração de crime de trânsito.

2.    ESTUDO DE CASO
Em Brasília, em que se possuem vários aferidores de velocidade colocados em postes de maneira flagrar condutores infratores no abuso de velocidade permitida na via ou mesmo em avanços de sinais, houve um acidente provocado pela falta de sinalização adequada e a falta de conservação asfáltica adequada. Tal acidente deixou uma vítima fatal e vários feridos. Os envolvidos no acidente que sobreviveram entraram com uma ação contra o governo do DF alegando responsabilidade civil do Estado.
O COMANDO
1.    É responsabilidade objetiva do Estado;
2.    É responsabilidade subjetiva do Estado;
3.    Discuta a aplicação dos valores de arrecadação de tais dispositivos punitivos e qual órgão responsável por essa arrecadação;
4.    FUNSET (art. 320)
5.    Quais responsabilidades do Estado antes que ocorra um caso desses;

3.    ESTUDO DE CASO
As ações do Governo sempre são mais efetivas quando do ponto de vista preventivo. Nas campanhas contra o fumo, conseguiu-se diminuir sobremaneira o consumo de cigarros entre adolescentes e novos fumantes nos últimos tempos. Em campanhas de trânsito, ocorre o mesmo. João era uma pessoa que nunca se atentou muito para leis de trânsito, desde que estivesse bem e pudesse, de maneira mais rápida, estacionar, mudar de faixa, ultrapassar, fazia-o sem cerimônia, mesmo que implicasse atingir o direito alheio. Ao ver uma propaganda na TV, viu-se me uma das situações propostas.
O COMANDO
Disserte sobre a situação acima e aborde:
1. papel das campanhas educativas;
2. Semana Nacional de Trânsito;
3. publicidade na comercialização de veículos;
4. trânsito abordado nas escolas;
5. coordenação educacional nos órgãos do SNT