quinta-feira, 1 de novembro de 2012


quarta-feira, 31 de outubro de 2012

CADERNO DE TEMAS - ANA / ANAC / TRT / FNDE / CAESB


CADERNO DE TEMAS - ANA / ANAC / TRT / FNDE / CAESB

ANAC
1. Controle e responsabilização da administração

2. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais

3. Gestão do conhecimento e mapeamento competências

4. Planejamento Estratégico: definições de estratégia, condições necessárias para se desenvolver a estratégia, questões-chave em estratégia. Processos associados: formação de estratégia, análise, formulação, formalização, decisão e implementação. Metas estratégicas e resultados pretendidos. Indicadores de desempenho. 5 Ferramentas de análise de cenário interno e externo

5. Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público

6. Regulação: teoria econômica da regulação, teoria da captura, teoria do agente principal e condicionamentos políticos da regulação

7. Defesa da concorrência: análise de mercado, práticas desleais, posição dominante, infrações à ordem econômica, cartel, monopólio, truste, práticas restritivas, oligopólio.

TRT
1. Gestão do conhecimento: mapa do conhecimento, espiral do conhecimento, compartilhamento do conhecimento

2. Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano

3. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador (conceito e caracterização); poderes do empregador no contrato de trabalho

4. Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); organização sindical; conceito de categoria; categoria diferenciada; convenções e acordos coletivos de trabalho

5. Direito de greve e serviços essenciais

6. Receita pública: categorias, fontes e estágios; dívida ativa. Despesa pública: categorias e estágios; restos a pagar; despesas de exercícios anteriores; dívida flutuante e fundada; suprimento de fundos

7. Gestão de desempenho: objetivos; métodos de avaliação de desempenho: características, vantagens e desvantagens

FNDE
1. Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar

2. O orçamento público no Brasil. 2.1 Plano Plurianual. 2.2 Diretrizes orçamentárias. 2.3 Orçamento anual. 2.4 Outros planos e programas

3. Lei nº 11.494/2007 (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Art. 60 do ADCT)

4. Comissão intergovernamental de financiamento para a educação básica de qualidade. Transferência e gestão dos recursos. Utilização dos recursos. Acompanhamento, controle social, comprovação e Fiscalização dos recursos

5. Orçamento como instrumento do planejamento governamental. Princípios orçamentários

ANA
1. Princípios da Administração Pública

2. Quais as principais contribuições para a sociedade da Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004

3. Quais os principais pontos-chave na Resolução n° 567, de 17 de agosto de 2009 (Regimento Interno)

4. Estrutura da Administração Pública.

CAESB
1. Prêmio Nacional de Qualidade em Saneamento

2. Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, Lei nº. 11.445/07.

3. Gestão da qualidade: conceitos e ferramentas; gestão da qualidade no serviço público.
4. Gestão estratégica: BSC (Balanced ScoredCard); governança corporativa.

5. Comportamento organizacional: motivação, liderança e desempenho; gestão da mudança; gestão de pessoas na administração pública.