sábado, 22 de setembro de 2012

CADERNO DE TEMAS PARA O TRF 5ª



ÁREA JUDICIÁRIA
1.        ARESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS ENVOLVIDAS NA RELAÇÃO DE CONSUMO EM RELAÇÃO AO VÍCIO DO PRODUTO OU SERVIÇO.
2.       O ATO ADMINISTRATIVO: SEUS REQUISITOS, CLASSIFICAÇÃO E SUA REVOGAÇÃO E INVALIDAÇÃO DO ATO.
3.       O DIREITO CIVIL COMO GUARDIÃO DAS OMISSÕES DO CDC.

ÁREA ADMINISTRATIVA
1.       OS PROCEDIMENTOS ACERCA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: COMISSÃO, ABERTURA, PRAZO PRESCRICIONAL.
2.       COMPETÊNCIAS DO TRF
3.       CELERIDADE DA JUSTIÇA FEDERAL

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