TSE
TEMA 1
A eficiência da justiça eleitoral brasileira nos julgamentos de processos de crimes eleitorais de candidatos.
TEMA 2
Os desafios das eleições presidenciais enfrentados pelo TSE.
TEMA 3
Papel do TSE na manutenção da ordem eleitoral e julgamento.
TEMA 4
Democracia participativa: o povo no seu papel democrático de decisão por meio de voto.
TEMA 5
A biometria nas eleições brasileiras: segurança, tecnologia, precisão.
TEMA 6
A busca da ética e da transparência no processo eleitoral.
TEMA 7
Diferença entre plebiscito e referendo popular.
TEMA 8
Como fazer com que o TSE melhore sua relação de proximidade com o eleitor?
Aborde: transparência, participação popular, ética.
TEMA 9
Papel do eleitor no processo eleitoral brasileiros: seus deveres e seus direitos – as ações proativas para uma eleição melhor.
TEMA 10
“Alguns países defendem a democracia, porém o povo não está preparado para tê-la. É necessário que se tenha um domínio cultural para que tenhamos um povo digno.”
Relacione democracia, eleição, educação.
DETRAN
TEMA 1
A ordem jurídica confere aos agentes públicos certas prerrogativas para que estes, em nome do Estado, persigam a consecução dos fins públicos. Essas prerrogativas são outorgadas por lei. Essas prerrogativas consubstanciam os chamados poderes do administrador público. Nesse contexto, produza um texto dissertativo que contemple, necessariamente, os seguintes tópicos:
a) Poder Discricionário.
b) Poder Hierárquico.
c) Poder Regulamentar.
d) Poder de Polícia.
TEMA 2
Alcoolismo e direção: onde começa o direito coletivo e termina o individual.
TEMA 3
Leis de trânsito que mudaram o país: cinto de segurança; faixa de pedestre; lei seca.
TEMA 4
Os 10 anos do CTB: o que comemorar e o que mudar?
TEMA 5
Adequação do código brasileiro de trânsito à cultura de um país.
TEMA 6
O poder de polícia dos agentes de trânsito: o que a lei permite e o que ela proíbe para os agentes de trânsito.
TEMA 7
Um condutor, João Almeida, foi parado em uma ‘blitz’ de agentes de trânsitos. Ele estava com sinais de embriaguez aparente e sem habilitação. Os documentos do carro estavam em ordem. Ele fora parado por fazer um retorno na contramão. Os agentes de trânsito solicitaram que fizesse o teste do bafômetro, mas João se recusou a fazê-lo. Alegou que a lei o protegia e nada e nenhuma lei o obrigava a fazer tal teste. Disse que havia feito o retorno na contramão por falta de sinalização de trânsito adequada, uma obrigação do Estado. João foi multado e levado para a delegacia por direção perigosa, dirigir sem habilitação e por dirigir embriagado.
Diante da situação hipotética acima, redija um texto dissertativo em que se abordem os seguintes aspectos:
· Os direitos de João foram respeitados?
· Quais as infrações cometidas por João?
· Quais as infrações cometidas pelos agentes de trânsito?
· A falta de sinalização adequada pode ser justificativa para infração de trânsito?
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