GABARITO EXTRAOFICIAL - PGDF

QUESTÃO	RESPOSTA	COMENTÁRIO E(OU) REMISSÃO LEGAL
001	B	A justificativa para não haver o sinal de crase em “salas de cinema para assistir a desenhos (...)” está correta, pois, para haver crase, precisa-se de dois AA: a preposição solicitada por ‘assistir’ e seria o outro a de ‘desenhos’, porém é uma palavra masculina e o artigo é ‘os’. Obs.: a letra C também é correta, como se comprova, nesta prova própria, na questão 6, letra D, pois, ao se retirarem as vírgulas do período em questão, muda-se de explicativa para restritiva.
002	B	Como o pronome relativo ‘o qual’ retoma o antecedente ‘possibilidade’ na frase adjetiva: “nosso cérebro está apto para a possibilidade há milênios.” Sendo assim, o uso da preposição ‘para’ é obrigatório. Quem está apto está apto para ou a.
003	B	A única correta é a assertiva IV. Sendo restritiva, a ideia de não-totalidade obriga ao não uso da vírgula.
004	A	Não há erros de natureza gramatical nessa assertiva. (Ver vídeo no GranTube)
005	C	As assertivas corretas são I e II. Obs.: a banca IADES deve considerar a IV como correta, portanto letra D, mas o período a que se refere essa assertiva é o último, deixando o item errado.
006	C	A relação de causa e consequência se dá não por via de re lação entre orações, mas sim por adjunto adverbial de causa deslocado, ligado a ‘corremos’.
007	B*	Não há resposta possível para essa questão, mas a banca considerará a letra B como correta.
008	E	As duas vírgulas que separam o termo ‘em termos de qualidade de vida’ são obrigatórias por ser este um termo deslocado na oração. A vírgula depois de ‘ricos’ se dá pelo caráter explicativo da expressão.
009	B	A banca quis “pregar uma peça” nos alunos ao elabora essa questão. Justamente a que está errada na sua concordância necessita de leitura da parte do texto, pois perceber-se-ia a preposição ‘em’ antes do termo supostamente sujeito ‘alguns caso’. Sendo assim, o sujeito de ‘chegaram’ é ‘a demora’, singular, portanto deixando o verbo no singular.
010	E	O verbo ‘deixaram’ nessa assertiva está na voz ativa, com o sujeito agente “Cerca de 15 mil pessoas”.
011	A	AS NOVAS NOTAS ATENDEM A DEMANDA DOS PORTADORES DE NECESSIDADES, POR ISSO OS NUMERAIS SÃO EM ALTO RELEVO E AS NOTAS POSSUEM TAMANHOS DIFERENTES (QUANTO MAISOR O VALOR MAIOR A NOTA)
012	E	O TABLET POSSUI A TELA TOUCHSCREEN COMO PRINCIPAL PORTA DE ENTRADA DE DADOS.
013	D	A RAVXX É COMPOSTA PELA CIDADE DO AUTOMEL E A CIDADE ESTRUTURAL
014	C	A CONSTITUIÇÃO DE 1937 FOI outorgada pelo presidente Getúlio Vargas em 10 de Novembro de 1937, mesmo dia em que implanta a ditadura do Estado Novo NÃO FEZ  nenhuma menção a construção da nova capital.
015	LETRA A	A questão está correta porque a lei de efeitos concretos possui forma de lei, mas sua natureza é de ato administrativo. Tal lei tem essa denominação porque visa atender situação e pessoa (ou grupo) determinada, ao contrário da lei propriamente dita que possui caráter geral. O Poder Judiciário, de forma atípica, também exerce atividade administrativa. Cabe ressaltar que a alternativa “c” não está correta porque as assembléias legislativas, por serem considerados órgãos independentes, podem, excepcionalmente, ter capacidade processual, vale dizer, personalidade judiciária.
016	LETRA A	A questão foi retirada da Lei n. 8.987/95. A alternativa “a” (correta) é o conceito expresso extraído do art. 2º, II desse diploma.
017	LETRA D	A questão foi retirada do Manual de Direito Administrativa do professor José dos Santos Carvalho Filho que apresenta os conceitos expostos na questão para os princípios da generalidade e modicidade.
018	LETRA B	Art. 71 da Lei n. 8.666/93. A responsabilidade pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais é de responsabilidade do contratado.
019	LETRA E	Não verdade, não há na Lei n. 8.666/93 previsão expressa de que a homologação preceda à adjudicação. No entanto, da leitura do art. 43, VI, extrai-se que a fase de homologação é anterior à adjudicação, inclusive essa é a posição da doutrina majoritária. Por isso, é a alternativa a ser considerara correta. Merece atenção a alternativa “c”, na medida em que a Lei de Licitações disciplina os tipos de licitação (critérios de julgamento). Não pode o agente público criar novo tipo de licitação, deverá utilizar um daqueles previstos na referida lei. No entanto, quanto aos critérios de julgamento da modalidade concurso, será o edital que irá estabelecer. Por isso, a melhor alternativa a ser marcada seja a letra “e”, não obstante, haver doutrina sustentando que a adjudicação anteceda à homologação.
020	LETRA C	Art. 48 da Lei n. 8.112.
021	D	Ver vídeo do professor Will.
022	A	Ver vídeo do professor Will.
023	D	ART. 6º Decreto n. 22.789/2002
024	B	ART. 21 Decreto n. 22.789/2002
025	C	ART. 83 e ART. 86 Decreto n. 22.789/2002
026	E	A questão exigia do candidato o conhecimento a respeito dos critérios para a aquisição da nacionalidade ORIGINÁRIA, que são: jus solis e o jus sanguinis. Assim, tanto os laços de sangue (artigo 12, inciso I, alíneas “b” e “c”) quanto o do local de nascimento (artigo 12, inciso I, alínea “a”) são admitidos pela Constituição Federal/88 como critérios para a aquisição da nacionalidade originária.  O item “A” está incorreto, porquanto limitou a aquisição da nacionalidade a apenas um critério (jus sanguinis). O itém “B”, da mesma forma, está incorreto, porquanto limitou a aquisição da nacionalidade a apenas um critério (jus solis). O itém “C” está incorreto, pois estes critérios não foram adotados pela CF/88 para a aquisição da nacionalidade originária. O item “D”, por fim, também incorreto, já que a naturalização não é critério para aquisição de nacionalidade originária, mas sim, outra forma de aquisição de nacionalidade.
027	A	As Funções Essenciais à Justiça estão elencadas no Capítulo IV do artigo 127 da CF/88. Logo, são elas: O Ministério Público, a Advocacia Pública, a Advocacia “Privada” e a Defensoria Pública.  O item “B” está incorreta, pois os Deputados e Senadores são invioláveis, tanto civil quanto penalmente, por suas opiniões, palavras de votos. O item “C” está incorreta, porquanto, no caso de impedimento ou vacância do Presidente e Vice-Presidente, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o Presidente do Senado Federal e o Presidente do Supremo Tribunal Federal. Lembre-se de que esta ordem deve ser obedecida. O item “D”, também incorreta. O artigo 93, inciso IX determina que todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos e fundamentadas todas as decisões, sob  pena de nulidade. O item “E”, incorreta. A justiça brasileira está dividida em Especial e Comum.  Esta compreende a Justiça Federal e a Estadual. Aquela compreende a Justiça do Trabalho, a Justiça Militar e a Justiça Eleitoral. Logo, ao se afirmar que a Justiça Especial é composta pela Justiça Federal, tornou-se a questão incorreta.
028	C	As Comissões Parlamentares de Inquérito foram o tema desta questão.  O artigo 58, § 3º, da CF/88 preceitua que as CPIs têm poderes de investigação próprios das autoridade judiciais. Todavia, encontram limites no que a Doutrina denomina CLÁUSULA DE RESERVA DE JURISDIÇÃO. Assim, mesmo tendo poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, alguns atos ou determinações não poderão emanar das CPIs. Exemplo de determinação que somente pode emanar dos Membros do Poder Judiciário (Juiz, Desembargador, Ministros) é justamente a violação do domicílio. Preceitua o inciso XI do artigo 5º da CF/88 que a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem o consentimento do morador, SALVO (1) em caso de flagrante delito, (2) desastre, (3) para prestar socorro, ou (4) por DETERMINAÇÃO JUDICIAL. Logo, a violação do domicílio não pode ser, como dito, determinada por CPIs. Os demais itens estão corretas.
029	B	De fato, a jurisprudência do STF é no sentido de que as regras constitucionais têm retroatividade mínima, ou seja, aplicam-se aos fatos ocorridos a partir de sua promulgação. O item “A” está incorreto. A decisões do Supremo Tribunal Federal em controle de constitucionalidade abstrato conduz, como regra, à repristinação da norma. Porém, tendo em conta razões de segurança jurídica e relevante interesse público, pode o Supremo Tribunal Federal, por dois terços de seus membros, obstar a repristinação. O item  “C” está incorreto. É possível controle de constitucionalidade a posteriori (repressivo) realizado tanto pelo Poder Executivo quanto pelo Poder Legislativo. O Poder Executivo realiza controle de constitucionalidade a posteriori quando o Presidente da República determina à Administração Federal a não aplicação de determinada lei por considerá-la inconstitucional. Já o Poder Legislativo realiza controle de constitucionalidade, por exemplo, quando susta os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem o poder regulamentar ou da delegação legislativa, conforme preceitua o artigo 49, inciso V, da CF/88. Não se pode olvidar também o controle de constitucionalidade realizado pelo Legislativo quando analisa as Medidas Provisórias adotadas pelo Presidente da República.
030	D	O artigo 136, caput, da CF elenca as hipóteses autorizadoras para a decretação do Estado de Defesa, bem como sua fundamentação legal nos seguintes termos: O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar o estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.
031	C	As comunicações dirigidas a autoridades estrangeiras seguem rito próprio disciplinados no Manual de Redação do Ministério das Relações Exteriores e não seguem as especificações do país de origem.
032	A	O que se diz acerca do Parecer está correto.
033	D	Presidentes de autarquias são ocupantes de cargos de natureza especial, portanto recebem, sim, o tratamento de Vossa/Sua Excelência.
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041	E	No método de arquivamento decimal e duplex, os assuntos são codificados e os documentos são organizados pelo seu código de assunto. Enquanto no método decimal, os assuntos são limitados a 10 classes, no método de arquivamento duplex existe a possibilidade de criação de infinitas classes, o que permite a inserção de novas classes à medida em que novos assuntos forem surgindo.
042	D	A função de acompanhamento de transferência, segundo o E-ARQ, tem que registrar metadados que incluam: - número identificador dos documentos atribuído pelo sistema; - localização atual e também as  localizações anteriores, definidas pelo usuário; - data e hora de envio/transferência; - data e hora da recepção no novo local; - destinatário; - Usuário responsável pela transferência (sempre que adequado); - Método de transferência. A localização atual e as localizações anteriores são definidas pelo usuário, e não pelo sistema, como afirmado na letra D.
043	B	A ordenação pelo método dígito-terminal pressupõe a divisão dos algarismos em grupos de 2 algarismos e a ordenação considerando os dois últimos dígitos. Desta forma, teríamos a seguinte ordenação dos nomes apresentados: 02-14-32 – Andréa Marques de Souza 42-05-43 – Paulo Vinícius dos Santos 28-75-43 – Raimundo Nogueira 35-67-81 – Luciano Tavares de Melo 90-76-83 – Felipe Machado
044	B	·        Somente o Item I está verdadeiro. O símbolo corresponde à tecnologia sem fio Bluetooth. ·        O Item II está errado. O símbolo corresponde ao desligamento do computador. O símbolo do RSS Feeds é . ·        O Item III está errado. O símbolo corresponde à tecnologia USB que permite conectar os mais diversos dispositivos externos de um computador. ·        O Item IV está errado. O símbolo corresponde à tecnologia Firewire que também é um barramento para conectar dispositivos externos como teclado, mouse e outros.
045	D	A opção temas do Windows permite aplicar um conjunto de elementos gráficos (papel de parede, sons e outros) sem a necessidade de configurar manualmente cada recurso.
046	D	O Grupo Estilos de Imagem permite aplicar diversos efeitos nas imagens.
047	A	SmartArt é um novo recurso presente no Office 2007 que apresenta diversos elementos gráficos (organogramas, diagramas, fluxogramas e outros).
048	E	A URL do site do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios é http://www.tjdft.jus.br.
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051	C	Ver vídeo do professor Pablo.
052	E	Ver vídeo do professor Pablo.
053	E	Ver vídeo do professor Pablo.
054	A	Ver vídeo do professor Pablo.
055	C	Ver vídeo do professor Pablo.
056	C	Ver vídeo do professor Pablo.
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